Home > Press Releases > Mecanismo Africano de Apoio Jurídico realiza Encontros Anuais 2022

Mecanismo Africano de Apoio Jurídico realiza Encontros Anuais 2022

28/05/2022
Membros do conselho de administração e do conselho de governadores do Mecanismo Africano de Apoio Jurídico juntaram-se em Acra durante os Encontros Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento.

O Conselho de Administração e o Conselho de governadores do Mecanismo Africano de Apoio Jurídico (ALSF) manifestaram satisfação com o forte desempenho do ALSF em 2021. Também elogiaram a resposta atempada e sustentada da equipa aos impactos da pandemia de Covid-19 em todas as áreas de intervenção do Mecanismo. A Direção e o Conselho também aprovaram resoluções relativas às operações da ALSF.

Esta foi a 38ª reunião do Conselho de Administração do Mecanismo e a 14ª reunião do Conselho de Administração. Ambos tiveram lugar a 23 de maio à margem dos Encontros Anuais do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento de 2022 em Acra, no Gana.

Em 2021, o ALSF aprovou 33 novos projetos e desembolsou 11,07 milhões de dólares para projetos de assessoria e reforço de capacidades. Abrangeram vários setores, nomeadamente dívida soberana, recursos naturais e extrativos, energia, infraestruturas, parcerias público-privadas, e tratados de investimento e setores de resolução de conflitos. Estes foram em Angola, Botswana, Chade, Etiópia, República Centro Africana, Gabão, Gâmbia, Lesoto, Sudão, e Somália. Alguns projetos eram multinacionais.

Nas reuniões desta semana, o Conselho de Administração e o Conselho de Governadores analisaram e aprovaram as demonstrações financeiras auditadas do Mecanismo relativas a 2021. De acordo com os documentos, o ALSF recebeu contribuições financeiras acumuladas de cerca de 120 milhões de dólares e desembolsou quase 94 milhões de dólares de 2010 até ao final do ano 2021. Os documentos confirmam que o ALSF está em boa situação financeira.

As reuniões também aprovaram o Relatório Anual do Mecanismo Africano de Apoio Jurídico 2021. O relatório fornece um relato das atividades em 2021. Incluem projetos iniciados e concluídos, resultados e realizações fundamentais, desenvolvimento institucional e gestão empresarial, parcerias e divulgação, riscos e desafios, e áreas de intervenção prospetivas.

O Conselho de Administração e o Conselho de Governadores também reconheceram os excelentes e inestimáveis serviços de três membros cessantes. Eva Jhala (Presidente) e Nimatou D. Feliho completarão os seus mandatos de três anos no Conselho de Administração em 29 de junho de 2022.

O mandato do Sr. Denis Dubuisson como membro do Conselho de Administração em representação da Bélgica terminará a 31 de agosto de 2022. O Presidente do Conselho de Administração, Christopher Chalmers, expressou a sua gratidão aos membros cessantes pelo que foi descrito como as suas excelentes contribuições para o trabalho da ALSF.

O Diretor e CEO da ALSF, Olivier Pognon, elogiou os membros cessantes pela sua dedicação e acessibilidade. Agradeceu-lhes pela sua orientação e apoio à equipa da ALSF enquanto esta continua o seu trabalho vital. O Conselho de Administração nomeou dois novos membros para substituir os membros cessantes do Conselho de Administração.

O Conselho de Administração e o Conselho de Governadores também instaram o Mecanismo a intensificar o seu apoio aos países membros, à medida que estes procuram acelerar a recuperação económica e os esforços de desenvolvimento sustentável. Salientaram a importância de abordar as questões das alterações climáticas, da igualdade entre os sexos, da proteção ambiental e social e da boa governação.

 

Sobre o ALSF

Criado pelo Banco Africano de Desenvolvimento em 2010, o Mecanismo Africano de Apoio Jurídico apoia os governos africanos na negociação de transações comerciais complexas, fornecendo assistência jurídica e técnica em projetos de parceria público-privada nos setores do petróleo e gás, mineração e energia, e cobrindo questões de dívida soberana e litigação com credores.