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Credenciação

A República do Gana

11/05/2022

Visão geral

Situado na África Ocidental na costa do Golfo da Guiné, o Gana faz fronteira a noroeste e a norte com o Burkina Faso, a leste com o Togo, a sul com o Oceano Atlântico e a oeste com a Costa do Marfim. Antigamente chamado Costa do Ouro, o Gana ocupa atualmente o primeiro lugar na produção de ouro em África. É também o segundo maior produtor mundial de cacau, depois da Costa do Marfim. O país é o lar de uma cultura diversa e riqueza económica.

O Gana tem um clima tipicamente tropical graças à sua proximidade do equador e das baixas elevações - o país inteiro situa-se abaixo dos 1.000 m (3300 pés). As temperaturas diurnas são elevadas durante todo o ano, aproximando-se ou ultrapassando os 30°C (86°F) na maioria dos dias, e a humidade é também muito elevada, especialmente ao longo da costa. As temperaturas tendem a cair para cerca de 20°C (68°F) à noite, mais notoriamente no norte relativamente seco do que no sul húmido. A parte mais temperada do Gana é a zona montanhosa que flanqueia a bacia do Volta, que é frequentemente agradavelmente fresca após o anoitecer.

Há duas estações chuvosas: março a julho e setembro a outubro. A precipitação é mais elevada no sul, com algumas áreas a receberem mais de 2.000mm por ano, mas o norte, mais seco, recebe cerca de 800mm anualmente.

Vestuário recomendado

Leve e solto é o caminho a seguir neste clima tropical húmido. Traga calças ou saias leves feitas de um tecido natural como o algodão, combinadas com camisolas de algodão. Os ganenses são relativamente relaxados quanto aos códigos de vestuário, mas as mulheres devem manter os ombros cobertos e usar uma saia abaixo dos joelhos, principalmente no norte, predominantemente muçulmano. Uma camisola deve ser suficiente, uma vez que as temperaturas noturnas raramente são frias. Quanto ao calçado, um bom par de sapatos para caminhar com apoio sólido para o tornozelo é uma obrigação, mas também se deve querer sandálias. Se se esquecer de alguma coisa, não faz mal: existem numerosas lojas de roupa em Acra, e ter roupa nova feita com tecidos locais é rápido e acessível. Para eventos oficiais do Banco, o código de vestuário é traje de negócios.

Moeda e câmbios

O cedi ganês (GHS) é a unidade monetária do Gana e a única moeda valor legal. Um cedi é dividido em 100 pesewas. Atualmente, um dólar americano converte-se em cerca de 7,65 cedis ganenses. O dólar e outras grandes moedas internacionais podem ser livremente trocadas em bancos, casas de câmbio (bureaux de change) e nos principais hotéis.

Língua oficial: Inglês

Telecomunicações

Serviços nacionais e internacionais de telecomunicações e Internet estão disponíveis na maioria dos hotéis, restaurantes, residências e escritórios públicos em Acra através de redes fixas e móveis, sistemas de banda larga e de fibra ótica.

Existem quatro fornecedores de telemóveis no Gana, todos eles suportam GSM até 4G LTE 800(20), LTE 1800(3), LTE 2300(40), LTE 2500(41), LTE 2600(7), LTE 2600(38).

Os operadores são MTN Ghana; Vodafone; AirtelTigo, e Glo. Os quatro operadores oferecem tanto opções pré-pagas como pós-pagas. Os clientes podem escolher cartões contratuais ou pré-pagos que são vendidos através de distribuidores e agentes autorizados e que também estão disponíveis em centros comerciais.  

Eletricidade e Voltagem

Pode utilizar os seus dispositivos elétricos no Gana, se a voltagem padrão no seu país estiver entre 220 - 240 V (como acontece no Reino Unido, Europa, Austrália e a maior parte da Ásia e África). No Gana, a voltagem padrão é 230 V, e a frequência é de 50 Hz. Se a voltagem padrão no seu país estiver na gama de 100 V - 127 V (como nos EUA, Canadá e na maioria dos países sul-americanos), poderá necessitar de um conversor de voltagem no Gana se o seu equipamento não suportar ambos os tipos. Pode também considerar um adaptador de tomada ou conversor de voltagem combinado. Traga adaptadores de ficha, pois o Gana utiliza fichas elétricas padrão do Reino Unido.

Vistos

Todos os visitantes do Gana devem possuir um passaporte válido e um visto ou licença de entrada válidos. Os cidadãos dos Estados membros da CEDEAO e de outros países com os quais o Governo do Gana tem acordos bilaterais específicos estão isentos.

Requisitos para aqueles que desejam obter um visto de entrada no Gana antes de chegarem a Acra:

  • Os requerentes devem residir legalmente no país onde se situa a Missão do Gana. 
  • Prova de viagem (carta de convite ou carta de confirmação de participação do Banco).
  • Um formulário de candidatura preenchido.
  • As fotografias do requerente no passaporte devem ter sido tiradas não mais de três meses antes da data de apresentação.
  • O requerente deve anexar uma cópia de um bilhete de regresso ou imprimir o itinerário da viagem.
  • Um certificado internacional de vacinação contra a febre amarela.
  • O passaporte do requerente deve ter uma validade de pelo menos seis meses.

Isenções de vistos

Os nacionais dos Estados membros da CEDEAO e alguns outros países africanos estão isentos da obtenção de um visto antes de entrarem no Gana. Os cidadãos dos Estados membros da União Africana que não sejam cidadãos da CEDEAO podem obter um visto à chegada, após o pagamento das taxas exigidas. Da mesma forma, os titulares de passaportes diplomáticos/de serviço de países seleccionados, pessoas em trânsito aéreo directo, bem como os titulares de passaportes oficiais de algumas agências especializadas listadas no regime de vistos do Gana, estão isentos da obtenção de visto.

Visto à Chegada

O Serviço de Imigração do Gana introduziu esta política de vistos para visitantes e empresários com viagens de curta duração provenientes de países onde o Gana não tem qualquer missão ou consulado. A política autoriza a concessão de vistos à chegada ao aeroporto ou a outros pontos de entrada, sob reserva da satisfação de requisitos específicos de imigração.

Requisitos para vistos de entrada de emergência

  • Uma carta de candidatura do anfitrião, indicando de onde vem o viajante. Se o anfitrião for uma empresa ou organização, deve estar em papel timbrado.
  • Indicar onde o viajante se vai alojar.
  • Indicar o ponto de entrada no Gana.
  • Por quanto tempo o viajante vai ficar.
  • Uma fotocópia do passaporte do viajante (página biográfica).

Dispensa especial para participantes e convidados para os Encontros Anuais

Ao abrigo de um acordo específico, o governo ganês pretende conceder vistos de entrada à chegada aos participantes, tais como jornalistas convidados, e quaisquer acompanhantes, provenientes de um país onde não existe representação diplomática ganesa, como parte da hospitalidade que está a estender a todos os participantes nos Encontros Anuais de 2022.

Para permitir ao governo ganês emitir a carta de visto, qualquer participante, nesse caso, deve fornecer ao Banco uma cópia da sua página de passaporte, a sua data de chegada e os detalhes do voo. Assim que a carta for emitida, o Banco enviá-la-á ao requerente. Esta carta permitir-lhe-á embarcar e obter o visto à sua chegada ao Gana.

Recomendações para os viajantes sobre a Covid-19 e febre amarela

O Gana levantou a maioria das medidas internas relacionadas com a Covid-19 e restrições de viagem a partir de 28 de março, devido a um declínio no número de infeções registadas.

Medidas internas

O uso de máscaras de rosto já não é necessário no exterior, mas os participantes de eventos de interior devem usar máscaras e aderir à lavagem das mãos e a outros protocolos. Igrejas, mesquitas, conferências, workshops, festas e eventos privados, cinemas, teatros, eventos desportivos, reuniões políticas e funerais podem ser retomados na sua capacidade máxima; no entanto, os participantes devem estar totalmente vacinados.

Restrições de viagens internacionais

Os viajantes totalmente vacinados podem entrar sem restrições, enquanto os viajantes não vacinados devem apresentar um resultado negativo do teste PCR não superior a 48 horas e serão vacinados à chegada. O país também abriu as suas fronteiras terrestres e marítimas ao tráfego de passageiros.

Todos os ganenses que deixam o país devem ser vacinados. Por definição, uma pessoa totalmente vacinada é alguém que tomou tanto a primeira como a segunda dose das seguintes vacinas: Oxford AstraZeneca, BioNTech Pfizer, Moderna e Sputnik V. Uma única dose de Johnson & Johnson é também aceite como vacinação completa.

Febre Amarela: É necessário um certificado de vacinação contra a febre amarela à chegada de todos os viajantes estrangeiros com nove meses de idade ou mais que entrem no Gana.

Aconselhamento: Antes de embarcar em viagem, procure atualizações e reconfirme as diretrizes de viagem relacionadas com as regras da Covid-19.

Missões no estrangeiro e distribuição geográfica do Gana

O Gana mantém atualmente 55 Embaixadas, Altas Comissões e Consulados-Gerais (por favor ver Apêndice A). Para complementar o trabalho das Missões, foram também estabelecidos 59 Consulados Honorários. Várias Missões estão também simultaneamente acreditadas em países onde o Gana não tem uma presença diplomática residente.

Representações estrangeiras da República do Gana - Por favor clique aqui para uma lista completa de contactos.

Transporte aéreo

Mais de 20 companhias aéreas locais e internacionais operam no Gana, incluindo:

  • Air Côte d’Ivoire
  • Air France
  • Ethiopian Airlines
  • Royal Air Maroc
  • Brussels Airlines
  • KLM
  • British Airways
  • Air Burkina
  • EgyptAir
  • Emirates
  • Asky
  • Delta Air Lines
  • United Airlines
  • Arik
  • Kenya Airways
  • Tap Portugal
  • Middle East Airlines
  • Africa World Airlines
  • Qatar Airways
  • Air Peace
  • Rwand Air
  • Turkish Airlines
  • South African Airways

Requisitos aduaneiros

O Governo do Gana e os colaboradores do Protocolo do banco ajudarão os membros das delegações que participam nos Encontros Anuais com as formalidades aduaneiras. Serão tomadas disposições especiais para facilitar as formalidades alfandegárias em conformidade com a legislação nacional.

É estritamente proibido trazer substâncias proibidas para o Gana, incluindo drogas, morfina, ópio, canábis, etc.

As armas de fogo são proibidas. Qualquer visitante que deseje trazer uma arma de qualquer tipo para o país, incluindo armas desportivas, deve obter uma licença de porte de armas de fogo. Os bens perigosos são estritamente proibidos de serem trazidos para o país ou exportados do país.